SBAT - Sociedade Brasileira de Autores
Carta do presidente da SBAT aos associados
Texto divulgação.
Rio de Janeiro, Dezembro de 2002.
Prezado Associado,
Não sei do espaço que a SBAT ocupa em seu coração. Os quase mil dias à frente desta casa me ensinaram - entre muitas coisas - que temos associados dos mais deferentes calibres, desde aqueles que mantém uma relação puramente profissional (fria), àqueles que vestem a camisa e entendem que a sociedade é deles e nós, diretoria, apenas seus delegados. Esses, com certeza, cehgarão ao final da carta.
Vale dizer, de cara, que não era a minha intenção buscar novo mandato ao término desses três anos. Já paguei um alto preço pela causa. A SBAT me custou uma prótese na perna (assaltado no Chile, quando a serviço da sociedade), duas cirurgias e oito meses de andador e muletas (nem vou me referir aos prejuízos paralelos). A Assembléia Geral, no entanto, aprovou proposta da Comissão de Reforma do Estatuto que estendeu para quatro anos a duração do mandato da diretoria e conselho fiscal e dessa forma nos impôs mais 365 dias no cargo. Espero encontrar fôlego para atravessar esse novo rubicão.
A SBAT continua procurando a luz no fim do túnel. Às monstruosidades perpetradas contra ela no passado (graças à omissão de todos nós) soma-se o anacronismo do presente. A sociedade perdeu o bonde de sua própria história. Envelheceu e tornou-se a única sociedade de gestão de direitos no mundo - restrita à dramaturgia - a viver dos minguados recursos das artes cênicas. Não terá sido por outra razão que sugerimos mudanças no estatuto. Para que pudéssemos acertar o passo com outras sociedades de dramaturgia, como a SOGEM mexicana, a SACD francesa, a Argentores, e alcançar os territórios do audiovisual.
Hoje o papel já nos autoriza a negociar a "dramaturgia de imagem" (telenovelas, roteiros de cinema, etc). Mas - pergunto - como mudar uma prática de negociação entre produtores e criadores que se consagrou ao longo do tempo, prescindindo da presença da nossa sociedade (um absurdo!?) Se quando era forte e importante o bastante para estabelecer as regras do jogo dos direitos do cinema e na televisão, a SBAT preferiu dormir nas poltornas do teatro, como fazê-la atuar agora, quando nem é chamada para o jogo? A verdade, caro associado, é que em algum momento - que não sei precisar - os responsáveis pela sociedade perderam a sintonia com seu tempo. Como resultado encalhamos em algum ponto do passado e temos sido obrigados a uma ginástica infernal para ajustar a sociedade à modernidade.
A SBAT, pioneira em gestão de direitos no Brasil, em algum momento - repito - abandonou o posto, esquivou-se de suas responsabilidades e com isso contribuiu para que a questão do direito autoral no País tenha se tornado um "samba do crioulo doido" (para dizer o mínimo).
Falta a consciência aos autores, falta respeito nos produtores, falta rigor na legislação, falta conhecimento aos juízes. O direito autoral não é levado a sério entre nós e a SBAT, por contraditório que possa parecer, contribuiu para isso ao se omitir de suas obrigações.
Apesar de tudo ela se mantém de pé. O número de associados aumenta (uma ou outra deserção), as receitas sobem a cada ano (longe da proporção desejada), as ações trabalhistas, todas herdadas, chegam ao fim (falta somente a do ex-funcionário Jair Bittencourt), o processo judicial contra a ex-superintendente avança (há 20 dias em SP para uma audiência cível), a periodicidade da Revista de Teatro vai sendo mantida (a ferro e fogo) e Instituto Chiquinha Gonzaga vai deixando de ser uma promessa.
O caos em que a sociedade estava mergulhada quando chegamos ficou para trás. Hoje temos um razoável nível de organização que nos permite saber de nossas deficiências e dificuldades e conhecer os caminhos a palmilhar para reerguer nossa casa. Só que, caro associado, dispomos apenas de um pequeno exército de brancaleone para superar tantos obstáculos.
Um pequeno exército de brancaleone, é isso! A SBAT só se mantém de pé pelo esforço e dedicação de seus funcionários, representantes e diretores. Asseguro-lhe, sem medo de errar, que a sociedade jamais contou com uma diretoria tão presente e atuante (aliás, ao tomar posse não havia nem mesa nem sala para os diretores). Tanah Correa, Hersch Basbaum, Ewa Procter, José Louzeiro, Luiz Osvaldo Cunha, cada um de acordo com sua natureza, formação e temperamento, em meio a atritos e discussões, dividindo o tempo para "defender o leite das crianças", todos vêm entregando um pedaço do seu coração para manter a SBAT respirando.
São eles, também autores, que, representando o corpo de associados, quero homenagear nesta virada de ano. Vamos para mais 365 dias que não estavam em nossos planos. Não sei se conseguiremos, todos, cumprir esta longa jornada noite à dentro. Mas enquanto estivermos a postos estou certo que continuaremos perseguindo os sonhos que embalam nossos dias na SBAT. O poeta disse que um sonho já é metade da realidade.
(Carlos Eduardo Novaes - Presidente da SBAT)
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